Buenos Aires - A Justiça
argentina condenou o jornal Clarín a retificar o título de um artigo publicado
em 2009, que dizia que “as mulheres pobres tinham filhos para receber
subsídios”. O artigo, publicado no suplemento Zona, faz uma descrição do
fenômeno de mães com muitos filhos, com entrevistas e dados estatísticos do
Ministério do Desenvolvimento Social sobre o aumento das pensões pagas pelo
Estado às mães. O título do artigo foi: “A fábrica de filhos: concebem em série
e ganham uma pensão melhor do Estado”.
O Clarín foi
condenado a retificar este “título ofensivo”, qualificação proposta pela
Justiça, que considerou que o texto denota “um conteúdo tendente à
discriminação e violência psicológica, sexual, simbólica contra a mulher
difundindo uma imagem estereotipada que atenta contra sua liberdade
reprodutiva”.
O título
discriminatório do artigo aponta para o coração de um dos programais mais
importantes implementados pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner: a
Renda Universal por Filho. Este plano beneficia trabalhadores informais,
desempregados e trabalhadores domésticos que tenham filhos menores de 18 anos e
também mulheres grávidas. Todas as mulheres grávidas podem ter acesso à Renda
por Gravides, desde a 12ª semana de gestação até o nascimento ou interrupção da
gravidez, sempre e quando não exceda as seis mensalidades. A implementação
desse programa conseguiu reduzir a indigência em aproximadamente 50% no país.
A ação contra o
Clarín foi apresentada pelas deputadas nacionais Diana Conti e Juliana Di
Tullio e pela congressista María Teresa García. Para elas, o Clarín praticou
“uma clara violência midiática contra as mulheres”, dado que no artigo
questionado “se injuria, difama, discrimina, desonra, humilha e se atenta
contra sua dignidade”. Para as deputadas, o título transmitia “uma mensagem de
desigualdade de tratamento tendente a construir um padrão sociocultural reprodutor
desigualdades ou gerador de violência contra as mulheres”. Ao mesmo tempo era
“uma prática discriminatória, ao estigmatizar um grupo social – mulheres pobres
– como incapazes para decidir livremente a concepção de um filho ou dispostas a
procriar a fim de obter uma prestação social do Estado”.
Um dado importante da decisão é que, ao analisar o texto escrito pelo jornalista Pablo Calvo, a Justiça concluiu que o corpo do texto “não traz em seu conteúdo uma atitude discriminatória contra a mulher, não provoca violência de gênero nem atenta contra a dignidade, liberdade reprodutiva, igualdade, como tampouco gera um estereótipo no ânimo do leitor”. Neste sentido, vale observar que nas redações o jornalista faz a investigação e escreve a matéria, mas é o editor da seção que se ocupa dos títulos. Este seria o caso do que aconteceu no suplemento Zona.
Um dado importante da decisão é que, ao analisar o texto escrito pelo jornalista Pablo Calvo, a Justiça concluiu que o corpo do texto “não traz em seu conteúdo uma atitude discriminatória contra a mulher, não provoca violência de gênero nem atenta contra a dignidade, liberdade reprodutiva, igualdade, como tampouco gera um estereótipo no ânimo do leitor”. Neste sentido, vale observar que nas redações o jornalista faz a investigação e escreve a matéria, mas é o editor da seção que se ocupa dos títulos. Este seria o caso do que aconteceu no suplemento Zona.
A sentença diz que
“reduzir o ato de ter filhos a um desejo de subsídio é menosprezar a mulher e
desnaturalizar sua condição biológica, bastardear sua condição de mulher até
sua máxima expressão”. A intenção do editor, prossegue, é “inclinar a percepção
para o sentido mais pejorativo, predispondo o leitor a uma visão
desqualificadora e discriminatória, beirando a marginalidade e o menosprezo em
relação a estas mães, tentando gerar um clima adverso a elas”.
Depois de ter
publicado o artigo, o Clarín reconheceu, em uma resposta a uma carta de
leitores, que o título havia sido “infeliz”, razão pela qual seus advogados
consideraram “exagerada” o pedido contido na ação judicial. Em sua defesa, o
jornal advertiu as autoridades sobre uma suposta ameaça à liberdade de
expressão e a uma tentativa de censura, vinculando a ação judicial com o
enfrentamento que mantém com o governo, já que as três demandantes pertencem ao
bloco parlamentar da “Frente para a Vitória”.
Segundo a decisão, o Clarín deverá retificar o título em um dia de igual tiragem aquele no qual se publicou a nota questionada. Também terá que publicar a retificação na página do jornal na internet. O jornal também terá que assumir a totalidade dos custos do processo. Quando publicado, o título do artigo gerou uma polêmica nas redações de vários meios de comunicação e foi material de debate nas escolas de jornalismo. O Clarín deve recorrer e o caso deve ir para a Corte Suprema.
Segundo a decisão, o Clarín deverá retificar o título em um dia de igual tiragem aquele no qual se publicou a nota questionada. Também terá que publicar a retificação na página do jornal na internet. O jornal também terá que assumir a totalidade dos custos do processo. Quando publicado, o título do artigo gerou uma polêmica nas redações de vários meios de comunicação e foi material de debate nas escolas de jornalismo. O Clarín deve recorrer e o caso deve ir para a Corte Suprema.
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